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São Pedro do Sul / RS
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Encontrado(s)
28
Diploma(s) Legais em 1 páginas.
1965
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Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 31/12/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 345.225 E INDICA COBERTURA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 31/12/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.230.000 E INDICA COBERTURA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.060, DE 31/12/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.611.389 E INDICA COBERTURA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.059, DE 31/12/1965
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.496.400 E INDICA COBERTURA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.058, DE 31/12/1965
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 8.000.375 (OITO MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS).
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.057, DE 31/12/1965
CANCELA A DÍVIDA ATIVA DE PEDRO LEOPOLDO HOFFMANN, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 42.251.
LEI MUNICIPAL Nº 1.056, DE 18/12/1965
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VIATURAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.055, DE 18/12/1965
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.054, DE 23/11/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FISCAR, MEDIANTE LIMITE, AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.081
, de 30.12.1966)
LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 23/11/1965
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.029 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.081
, de 30.12.1966)
LEI MUNICIPAL Nº 1.052, DE 23/11/1965
AUTORIZA RECEBER MEDIANTE ESCRITURA, A DOAÇÃO DA ÁREA DE 13.032,6M² DA "VILA PROGRESSO".
LEI MUNICIPAL Nº 1.051, DE 08/11/1965
REAJUSTA O VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.081
, de 30.12.1966)
LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 08/11/1965
ATUALIZA OS VALORES DO IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.081
, de 30.12.1966)
LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 08/11/1965
ATUALIZA A TABELA DO IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.081
, de 30.12.1966)
LEI MUNICIPAL Nº 1.048, DE 08/11/1965
FAZ DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRAS A C.N.E.G. COM ENCARGO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 08/11/1965
ALTERA OS PERCENTUAIS INCIDENTES NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.081
, de 30.12.1966)
LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 08/11/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.079.775 (HUM MILHÃO SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 08/11/1965
ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 722
DE 02 DE DEZEMBRO DE 1961.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.081
, de 30.12.1966)
LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 08/11/1965
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL, URBANO E SUBURBANO, A GLEBA DE TERRAS EM QUE SE LOCALIZA O LOTEAMENTO DA VILA PROGRESSO DE PROPRIEDADE DO SENHOR BERTHOLDO H. V.MUHLEN.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 03/11/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO DAER E DÁ PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 19/10/1965
FAZ DOAÇÃO AO "LAR DAS VOVÓZINHAS", SEDIADO EM SANTA MARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 18/09/1965
AUTORIZA RECEBER, EM DOAÇÃO, FRAÇÃO DE TERRAS NO PASSO DO JULIÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.040, DE 18/09/1965
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.028 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.039, DE 11/09/1965
ALTERA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.029 DE 21/12/64 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.081
, de 30.12.1966)
LEI MUNICIPAL Nº 1.038, DE 04/08/1965
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 03/06/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DUAS FAIXAS DE TERRENO LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE PERTENCENTES À SUCESSÃO DE GUILHERME MICHEL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 31/05/1965
CRIA O 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 12/04/1965
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVENIO COM O D.A.E.R. PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE IBICUÍ MIRIM.
(vigência esgotada)
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