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Encontrado(s) 116 Diploma(s) Legais em 3 páginas.

1997

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.026, DE 31/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UMA (01) AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.025, DE 31/12/1997
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 706-93/96, 02.09.94, QUE TRATA SOBRE OS LOCAIS DE PONTO DE TÁXI E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 31/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RESTITUIÇÃO EM MOEDA CORRENTE NACIONAL, DO VALOR INTEGRALIZADO EM 1996, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM TERMINAL TELEFÔNICO DA CRT E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.023, DE 31/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UMA (01) AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.022, DE 19/12/1997
CRIA O DIA DO ATLETA AMADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 19/12/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.019, DE 19/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA" ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, OBJETIVANDO A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS MATADOUROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.018, DE 10/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS PARA CONTINUAÇÃO DA ABERTURA DAS RUAS JOSÉ PAZZA, CEL. SCHERER E FLORIANO NOETZOLD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 10/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS PARA CONTINUAÇÃO DA ABERTURA DAS RUAS JERÔNIMO GOMES, VALÉRIO PAIVA, PROFª. RHÉA TREIN ROSA E OLAVIO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.016, DE 10/12/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.683, de 03.05.2007)

LEI MUNICIPAL Nº 1.015, DE 08/12/1997
CRIA A "OFICINA DE AÇÃO DO MUNICIPALISMO COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.014, DE 05/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEIS AGENTES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E UM PORTEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 01/12/1997
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.345, de 11.09.2001)

LEI MUNICIPAL Nº 1.012, DE 30/11/1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.011, DE 20/11/1997
CONCEDE AOS EMPRESÁRIOS E/OU EMPRESAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E/OU PAINÉIS NOS ACESSOS AOS BAIRROS, VILAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO E A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NAS MESMAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 19/11/1997
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1998, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.010, DE 19/11/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 13/11/1997
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.008, DE 05/11/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 691-89/92 DE 26 DE JULHO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.275, de 14.06.2000)

LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 30/10/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 30/10/1997
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 22/10/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (FEPAM) E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 09/10/1997
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS QUE PROVAM DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.003, DE 08/10/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 08/10/1997
CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.001, DE 08/10/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.000, DE 25/09/1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 25/09/1997
CONCEDE REMISSÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 25/09/1997
CRIA JORNAL MUNICIPAL "EXPRESSÕES" DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 17/09/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 17/09/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 17/09/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 17/09/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 17/09/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 992, DE 17/09/1997
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO "PROGRAMA TROCA-TROCA DO ARROZ", E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 10/09/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR UMA ENTIDADE PRIVADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 10/09/1997
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM RADIOLOGIA E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E REDUZ JORNADA DE TRABALHO.

LEI MUNICIPAL Nº 989, DE 27/08/1997
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CORSAN PARA EXECUÇÃO DE REDES DE ÁGUA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 987, DE 27/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 986, DE 27/08/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 762-93/96, DE 12 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.275, de 14.06.2000)

LEI MUNICIPAL Nº 988, DE 26/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SALÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS "RAÍZES DE PEDRA" DA COMUNIDADE DE ERMIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 22/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO VICENTE DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 22/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 22/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 22/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 14/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 14/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 13/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRAS, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO VANDA XAVIER BELTRAME E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 06/08/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS NA LOCALIDADE DE PASSO DO LEONEL, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO JOÃO ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 30/07/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. (vigência esgotada)