CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:44 - Quinta-Feira, 29 de Junho de 2017
Seção de Legislação da Câmara Municipal de Antônio Prado / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
Outras ferramentas:

Link:
Normas relacionadas com este Diploma:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.623, DE 12/08/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.756, DE 23/09/2011
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.623, DE 12/08/2009 (PPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

O Prefeito Municipal de Antônio Prado, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam alterados, quanto aos projetos 1009 - Plano Diretor de Drenagem Urbana, 1012 - Construção da Escola Aparecida e 1076 - Construção e Ampliação de Calçamento em Zona Rural, os Anexos da Lei Municipal nº 2.623, de 12 de agosto de 2009 (PPA), que passam a vigorar com conforme os Anexos que fazem parte integrante da presente Lei.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrários.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antônio Prado, aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e onze.

Marcos Scopel
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Em, 23/09/2011


Download


Clique no(s) link(s) abaixo para fazer download do(s) Anexo(s) em formato PDF

Anexos - Anexo I
 

Nota: (Este texto não substitui o original)


© 2017 CESPRO, Todos os direitos reservados ®