CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
20:20 - Quarta-Feira, 12 de Dezembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Boa Vista das Missões / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 186, DE 10/01/1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 07/93.
LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 13/12/2000
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 07/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 14/08/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 88/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.218, de 05.06.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 04/09/2001
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 253/98, QUE ALTEROU A LEI 241/98, E CRIA CARGO EM COMISSÃO. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 753, de 29.12.2006)
LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 15/12/2009
CRIA AS DIVISÕES MUNICIPAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO; DE CONTROLE DA FROTA E DE REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 11/02/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 09/06/2015
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.