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16:58 - Domingo, 21 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Carlos Gomes / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 04/01/1993
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 13/08/1995
ALTERA CARGO ENCARREGADO ALMOXARIFADO CC E FG. (Revogada pela Lei Municipal nº 268, de 03.03.1997)
LEI MUNICIPAL Nº 209, DE 08/01/1996
CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO. (Revogada pela Lei Municipal nº 268, de 03.03.1997)
LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 18/04/1997
EXTINGUE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 319, DE 08/05/1998
ALTERA FOLHA Nº 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 268/97. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 08/09/1999
EXTINGUE CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 268/97. (Revogada pelas Leis Municipais nºs 970/09 e 520/02)
LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 18/01/2005
ACRESCE PADRÕES AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 268/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 09/02/2005
FIXA COEFICIENTE AO PADRÃO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 650, DE 11/04/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CARGO DE SERVENTE COPEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 20/06/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CARGO DE MOTORISTA DE COLETIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 10/04/2006
EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 268/97 DE 03 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 10/04/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CARGO DE SERVENTE COPEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 841, DE 03/10/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CARGO DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.247, de 17.07.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 24/12/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 24/03/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CARGO DE SERVENTE DE COPEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 875, DE 22/04/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE OBRAS BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 885, DE 23/06/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DOIS CARGOS DE MOTORISTA DE COLETIVO E DOIS DE CARGOS DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 23/06/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 970, DE 19/06/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.247, de 17.07.2014)

LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 03/03/1997
RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E AUMENTO DE SALÁRIO.

(Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)

Alceu Lira, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O Capítulo II art. 3º da Lei nº 005 de 04 de janeiro de 1993, passara a vigorar com seguinte redação:
"Art. 3º São criados os seguintes cargos para o quadro de cargos de provento efetivo que é integrado pelas seguintes categorias funcionais, com o respectivo número de cargos padrões de vencimento:
[CONTEÚDO OBSOLETO]

Art. 12. Revogam as disposições em contrário, especialmente as Leis nº 209/96 e 182/95, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação com efeito a contar a partir de 1º de fevereiro de 1º de fevereiro de 1997.
Alceu Lira
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
NA DATA SUPRA.

MÁRIO TOCHETTO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO



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Anexo

Publicado no portal CESPRO em 05/06/2017.
Nota: Este texto não substitui o original.








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