CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
18:29 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Carlos Gomes / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
Retirar Tachado:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 970, DE 19/06/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.247, de 17.07.2014)

LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 18/04/1997
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)

ALCEU LIRA, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Glande do Sul;

FAÇO SABER; que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º É criado o cargo de provimento em C.C. e F.G. (Cargo em Comissão ou Função Gratificada) de livre nomeação e exoneração.

DENOMINAÇÃO
Nº DE CARGOS
C.C.
F.G.
Encarregado dos Serviços de Vigilância Sanitária
01
02
02


Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ALCEU LIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
NA DATA SUPRA.

MÁRIO A. TOCHETTO
Secretário de Administração



Publicado no portal CESPRO em 05/06/2017.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®