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Portal de Legislação do Município de Carlos Gomes / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 03/03/1997
RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E AUMENTO DE SALÁRIO. (Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 970, DE 19/06/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.247, de 17.07.2014)

LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 10/04/2006
EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 268/97 DE 03 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada pela Lei Municipal nº 970, de 19.06.2009)

EGIDIO MORETO, Prefeito Municipal de Carlos Gomes no uso de suas atribuições legais,

Faz saber que a Câmara Municipal de Carlos Gomes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º São extintos dois cargos de agente administrativo I, padrão 02, criados através da Lei Municipal nº 268/97 de 03 de março de 1997, ficando reduzido o nº de cargos de 20 (vinte) para 18 (dezoito).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EGIDIO MORETO
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Em data Supra.

Luciele Ana Covalski
Secretária Municipal de Administração

Publicado no portal CESPRO em 05/06/2017.
Nota: Este texto não substitui o original.








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