CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
09:53 - Segunda-Feira, 25 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Carlos Gomes / RS

Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Emendas à LOM
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 25/02/1997
ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (Revogada tacitamente pela Emenda à LOM nº 006, de 23.09.2010)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 14/12/1999
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 16/12/2005
ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004, DE 17/03/2006
ALTERA O ARTIGO 10, OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Emenda à LOM nº 005, de 23.03.2009)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005, DE 23/03/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Emenda à LOM nº 006, de 23.09.2010)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006, DE 23/09/2010
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica Mun.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 19/04/1994
Promulgada em 19 de abril de 1994.

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004, DE 17/03/2006
ALTERA O ARTIGO 10, OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

(Revogada tacitamente pela Emenda à LOM nº 005, de 23.03.2009)

A mesa da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Carlos Gomes, nos termos do artigo nº 34 III da Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade de adequar a mesma, promulga a seguinte emenda à Lei Orgânica.

EMENDA MODIFICATIVA: Ao artigo 10, os parágrafos segundo e terceiro da Lei Orgânica Municipal, passará a vigorar com a seguinte redação:
"§ 2º Durante o período legislativo ordinário, a Câmara realizará no mínimo uma sessão quinzenal, na primeira e terceira sexta-feira do mês.
§ 3º Quando a sessão coincidir com um feriado será realizada no dia anterior."
Câmara Municipal de Vereadores, 17 de março de 2006.

VASCO GWIAZDECZKI,
Presidente

VALDOMIRO PRILLA,
Vice-Presidente

HILÁRIO LUIZ OSTROWSKI,
1º Secretário

AUGUSTINO KOWALSKI,
2º Secretário

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HILÁRIO LUIZ OSTROWSKI
1º SECRETÁRIO

Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®