CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
18:32 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Carlos Gomes / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 06/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2018. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.499, DE 15/08/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EGÍDIO MORETO, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no art. 4º, IV, da Lei Municipal nº 1.373 de 06 de dezembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º Abre no Orçamento Municipal de 2018, um crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:
0603.12.365.0020.2.341
3390.39.00.00.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica RV 1005.... R$ 18.000,00
RV 1043 ... R$ 3.000,00
0301.04.122.0002.1.005
4490.52.00.00.00 Equipamentos e Material permanente ............. R$ 15.000,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ............. R$ 36.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para a abertura dos Créditos Suplementares, a redução parcial da seguinte dotação orçamentária:
0201.04.122.00002.1.046
4490.52.00.00.00 Equipamentos e Material permanente ............. R$ 4.000,00
0301.04.122.0002.1.073
4490.51.00.00.00 Obras e Instalações ............. R$ 8.000,00
0501.26.782.0006.1.065
4490.51.00.00.00 Obras e Instalações ............. R$ 8.000,00
1102.11.334.0028.2.336
3390.33.00.00.00 Passagens e despesas de locomoção ............. R$ 8.000,00
3390.04.48.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ............. R$ 8.000,00
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ............. R$ 36.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES, aos 15(dias) do mês agosto de 2018.

Egidio Moreto
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Na data supra

Ricardo Antonio Mocfa
Secretário Municipal de Administração

Publicado no portal CESPRO em 29/08/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®