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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 06/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2018. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.504, DE 11/09/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EGÍDIO MORETO, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no art. 4º, IV, da Lei Municipal nº 1.373 de 06 de dezembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º Abre no Orçamento Municipal de 2018, um crédito suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:
0602.123610020.2025-
339033000000 Passagens e despesas com locomoção ............. R$ 2.000,00
0801.103010031.2056-
319004000000 Contratação por Tempo Determinado ............. R$ 5.000,00
0701.201220026.2128-
339030000000 Material de Consumo ............. R$ 5.000,00
0701.206080026.2048-
339030000000 Material de Consumo ............. R$ 30.000,00
1101.082440035.2089-
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. R$ 5.000,00
0802.103010031.2059-
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoas Civil Recurso Vinculado 4520 ............. R$25.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recurso Vinculado 4011 ............. R$108.000,00
0301.041220002.2006-
339047000000 Obrigações Tributárias e Contributivas ............. R$ 4.000,00
0603.133920023.2118-
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. R$ 20.000,00
339030000000 Material de Consumo ............. R$18.000,00
339032000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita ............. R$ 2.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............. R$ 30.000,00
0501.267820006.1034-
44905200000 Equipamentos e Material Permanente ............. R$ 70.000,00
0801.103010031.2056-
33903000000 Material de Consumo ............. R$ 30.000,00
0802.103010031.2326-
44905200000 Equipamentos e Material Permanente Recurso Vinculado 4931 ............. R$ 25.000,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ............. R$ 379.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para a abertura dos Créditos Suplementares, a redução parcial da seguinte dotação orçamentária:
0603.123610020.2031-
339032000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita ............. R$ 2.000,00
0603.276950018.2115-
339014000000 Diárias Pessoa Civil ............. R$ 2.000,00
339030000000 Material de Consumo ............. R$ 3.000,00
339033000000 Passagens Despesas com Locomoção ............. R$ 500,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............. R$ 3.000,00
0603.276950018.2116-
339039000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............. R$ 3.000,00
0603.278120022.2045-
339030000000 Material de Consumo ............. R$ 3.000,00
0603.278120022.2045-
339031000000 Premiações Culturais Artísticas Científicas e Desportivas e Outras ............. R$ 5.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............. R$ 13.000,00
0603.133920023.2117-
449052000000 Equipamentos de Material Permanente ............. R$ 3.500,00
0603.133920024.2119-
339039000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............. R$ 5.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente ............. R$ 2.000,00
0501.267820006.2018
339039000000 Outros Serviços e Terceiros - Pessoa Jurídica
Recurso Vinculado 1012 ............. R$ 10.000,00
Recurso Vinculado 0001 ............. R$ 50.000,00
0501.164820010.1039
449051000000 Obras e Instalações ............. R$ 4.500,00
0501.164820010.1053-
449051000000 Obras e Instalações ............. R$ 4.500,00
0501.154510016.2111-
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. R$ 4.500,00
0701.206080026.2131-
339030000000 Material de Consumo ............. R$ 2.500,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. R$ 4.500,00
0701.206060026-3004-
339030000000 Material de Consumo ............. R$ 2.500,00
339032000000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ............. R$ 2.500,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 2.500,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. R$ 2.500,00
0701.226610039.1048-
449051000000 Obras e Instalações ............. R$ 9.000,00
0801.103010031.2314-
449051000000 Obras e Instalações ............. R$ 9.000,00
1201.999990999.9999-999999000000 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS ............. R$ 67.500,00
Os recursos provenientes do Governo Federal
Recurso Vinculado 4520 ............. R$ 25.000,00
Recurso Vinculado 4931 ............. R$ 25.000,00
Recursos do Governo Estado Recurso Vinculado 4011 ............. R$108.000,00
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ............. R$ 379.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES, aos 11 (dias) do mês setembro de 2018.

Egidio Moreto
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Na data supra

Ricardo Antonio Mocfa
Secretário Municipal de Administração

Publicado no portal CESPRO em 17/10/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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