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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 06/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2018. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.510, DE 03/10/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROBERTO JOSÉ STODULSKI, Vice-Prefeito Municipal de Carlos Gomes em Exercício do Cargo de Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no art. 4º, IV, da Lei Municipal nº 1.373 de 06 de dezembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º Abre no Orçamento Municipal de 2018, um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:
0501.26.782.0006.2.018
3390.30.00.00.00 Material de Consumo ............. R$ 20.000,00
0301.04.122.0002.2.006
3390.14.00.00.00 Diária Pessoal Civil ............. R$ 3.000,00
3390.33.00.00.00 Passagens e despesas de locomoção ............. R$ 1.000,00
0701.20.608.0026.2.048
3390.30.00.00.00 Material de Consumo ............. R$10.000,00
3390.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............. R$ 20.000,00
0701.20.122.0026.2.128
3390.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............. R$ 6.000,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ............. R$ 60.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para a abertura dos Créditos Suplementares, a redução parcial da seguinte dotação orçamentária:
0301.04.122.0002.1.005
4490.52.00.00.00 Equipamento e Material Permanente ............. R$ 4.000,00
0201.04.122.0002.2.003
3190.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens fixas servidores ............. R$ 10.000,00
0501.26.782.0006.2.018
3190.04.00.00.00 Contratação por tempo determinado ............. R$ 11.000,00
3390.14.00.00.00 Diárias pessoal civil ............. R$ 4.000,00
0701.20.122.0026.2.128
3190.04.00.00.00 Contratação por tempo determinado ............. R$ 25.000,00
0501.26.782.0006.1.034
4490.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente ............. R$ 6.000,00
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ............. R$ 60.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES, aos 03 (dias) do mês outubro de 2018.

Roberto Stoduslki
Vice-Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e Publique-se
Na data supra

Ricardo Antonio Mocfa
Secretário Municipal de Administração

Publicado no portal CESPRO em 17/10/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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