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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.503, DE 04/09/2018
INCLUI ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº 1101.082440035.2089 ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.423, DE 04/09/2018
INCLUI ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº 1101.082440035.2089 ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EGIDIO MORETO, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º É incluído através de Crédito Especial, na atividade Nº 1101.082440035.2089 ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, o seguinte elemento de despesa:
339048000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ............. R$ 4.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL ............. R$ 4.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para a abertura do Crédito Especial, a redução parcial da seguinte dotação orçamentária 1101.082440035.2089-339030000000 Material de Consumo R$ 4.000,00.
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ............. R$ 4.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carlos Gomes, aos 04 dias do mês de setembro de 2018.

Egidio Moreto
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Na data supra

Ricardo Antonio Mocfa
Secretário Municipal de Administração

Publicado no portal CESPRO em 17/10/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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