CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:18 - Segunda-Feira, 10 de Dezembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Rolante / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.131, DE 09/09/1994
ESTABELECE NORMAS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVA A CALÇAMENTO DE RUA E IPTU. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.488, de 04.08.02.04.19992014)
LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 04/08/1999
ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E IPTU OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.796, de 21.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 22/10/1999
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.423, de 02.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 21/12/2010
ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E IPTU OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.339, de 20.12.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.871, DE 16/06/2011
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.339, de 20.12.02.04.20132014)
LEI MUNICIPAL Nº 3.339, DE 20/12/2013
ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E IPTU OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.423, de 02.04.2014)